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30.5.08

medidas erradas para um país errado (?)

"As ruas de São Paulo terão, até o fim de abril, mais 354 radares de trânsito, segundo a Secretaria Municipal de Transportes. As três licitações abertas para a aquisição dos aparelhos serão concluídas em março. São 175 radares fixos, 26 móveis e 153 lombadas eletrônicas. (...) Em 2007, a média de multas aplicadas por mês em São Paulo chegou a 330 mil. Atualmente, há 40 equipamentos fixos e 100 lombadas eletrônicas na capital. Com os novos radares, a Prefeitura estimou, na previsão orçamentária deste ano, arrecadar R$ 557 milhões com multas, um aumento de 17% em relação a 2007. Nos últimos três anos, a elevação chega a 70% - em 2004, foram arrecadados R$ 328 milhões. Entre 1997 e 2006, o valor obtido com as autuações na capital superou R$ 3,2 bilhões."

A única verdade que eu vejo nisso tudo, é a mesma a qual até aqueles que defendem um código de trânsito mais rígido, por exemplo, admitem: que o atual sistema de multas, adotado em 1998, com grande estardalhaço, só foi eficaz até o ano 2000. Depois disso, o número de infrações voltou a crescer, até atingir os auais níveis. Isso se explica, entre outras coisas, pela capacidade que tem o ser humano de se adaptar a situações adversas. É como se ele fosse ficando imune a pequenas doses de um remédio, demandando concentrações cada vez mais cavalares para atingir o mesmo efeito.
Nesse caminho, a lógica repressiva adotada pelas autoridades públicas indica que o Brasil terá que ser transformado num imenso presídio, vigiado por câmeras a cada dez metros e policiados por soldados em tanques de guerra.
Medidas têm que ser tomandas? Claro, e com urgência. Mas de nada adianta reforçar o aparato repressivo, enquanto escolas públicas são desmanteladas, os serviços públicos de saúde são depauperados, e as obras públicas são feitas para impressionar eleitores às vésperas da ida às urnas. E, pior ainda, se partem dos homens públicos os mais graves exemplos de corrupção, de desrespeito às leis, de assalto ao erário nacional.
Na prática, a indústria das multas avança - para engordar sabe-se lá quais cofres - e o arbítrio policial aumenta em magnitude e proporção; em contrapartida, a sociedade civil fica mais acuada, enconlhida, sufocada. Pobre país.

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