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19.10.08

Democracia: a palavra mágica

As palavras podem ser manejadas à vontade e algumas delas, em particular, são tratadas de maneira extremamente cruel. O termo "democracia" é um bom exemplo. O vocábulo adquiriu dezenas de significados, variando conforme o interesse momentâneo do interlocutor.
Quando duas pessoas dizem a palavra democracia é bastante provável que estejam pensando em conceitos bem distintos. Por isso, a utilização do conceito democracia, para ser clara e útil, demanda especificações que delimitem os seus significados. Esse tipo de cuidado é necessário de maneira geral, com todos os termos referentes ao âmbito da polítca.
Para Silvana Tótora, "na acepção liberal, a democracia vem sendo definida como um conjunto de regras e procedimentos, ou seja, como um método de escolha de governantes em eleições livres através da competição ou do pluralismo partidário. A democracia, conforme o entendimento dessa vertente liberal, circunscreve-se ao âmbito do regime político. Esse conceito 'minimalista' de democracia, vinculado ao nome de Schumpeter, segundo Lamounier, tem sido amplamente aceito pelos cientistas políticos na atualidade, entre os quais ele se inclui."
Para Robert Darnton e Oliver Duhamel, por mais que a palavra tenha distintos significados, dois deles parecem ser essenciais para que um sistema possa ser considerado democrático: a livre seleção dos governantes pelo povo e o respeito dos direitos humanos pelos governantes.
Podemos utilizar também um critério ainda mais simples para definir um Estado democrático: duas eleições seguidas sem fraudes e respeito do resultado pelos perdedores.
Sinceramente, para mim, a tal palavra mágica tem um significado bem mais amplo. No conceito de democracia deve-se incluir liberdade de expressão, real punição para manipuladores eleitorais, igualdade de oportunidades.
Porém, se utilizarmos conceitos que não contemplem apenas a participação da população nos momentos das eleições e que destaquem a questão da participação popular, logo se perceberá o quanto é incipiente e frágil a democracia brasileira surgida após a Constituição de 1988.
Na opinião de Noam Chomsky, "uma sociedade é democrática na medida em que o povo tem oportunidades significativas de participar da formação das políticas públicas". Ou como afirmou Roberto Romano: "A atitude diante da soberania popular é a chave para se decidir um pensamento político enquanto democrático ou conservador. No primeiro, o povo é tido como soberano, e respeitado por isso. No segundo, elimina-se a idéia de soberania popular em proveito de conceitos abstratos sobre o Estado, com privilégio para os dirigentes e coadjutores, os 'técnicos' de governo."
Um dos elementos encontrados nas ideologias conservadoras é a crença na superioridade de uma elite, capaz de impor a sua vontade sobre o restante da população. A alegação utilizada é de que as camadas populares são ignorantes e não possuem as informações necessárias para o exercício da cidadania.
Os conservadores sempre procuraram caracterizar o povo brasileiro como "povo-massa". A partir dessa imagem, procuram afirmar que a sociedade brasileira é amorfa, débil e incapaz de se organizar. Dessa maneira, procuram justificar a necessidade da tutela das elites. Não é à toa que um dos elementos mais significativos do pensamento autoritário seja o mito de que a sociedade deve ter um centro único e poderoso de fixação: a existência de um Estado forte. Daí decorre a defesa da primazia do Estado sobre a sociedade.
Mas grave ainda, enxergam em qualquer mobilização popular uma ameaça à manutenção da ordem política. A idéia de que a sociedade tem condições de se auto-organizar - e, portanto, é capaz de expor abertamente seus conflitos - ainda é vista por muitos como perigosa para a existência do Estado.
Até hoje, o conceito de igualdade jurídica na sociedade brasileira foi restringido em função da singularidade do desenvolvimento nacional, marcado pela escravidão e pela rígida hierarquia de papéis. Na prática, esses dois elementos, que fundaram a nossa realidade social, sempre dificultaram o enraizamento do princípio liberal da lei como universal e válida para todos os cidadãos. Em função dessa característica essencial, a diferenciação entre o público e privado assumiu no país feições bem singulares. A questão de conteúdos transparentes e comuns ao público e a de íntimo e particular ao privado nunca foram de fato cindidas. Em suma, a não existência na formação social brasileira de uma tradição igualitária e de uma percepção clara do que é público dificultou a implantação de práticas democráticas.
A atividade política sempre foi vista como um privilégio. A construção de um real espaço público raramente foi considerada relevante pelas classes dominantes, que quase sempre conceberam a esfera política como função garantidora da esfera privada. Por isso, os recursos públicos dificilmente foram tratados como recursos do povo. A idéia de "res publica, res populi" - coisa pública, coisa do povo - sempre foi estranha para aqueles que se consideram donos exclusivos do erário.
Portanto, a conquista da democracia, no Brasil, continua a ser um imenso desafio. Apenas a participação efetiva dos movimentos sociais e das forças populares pode romper os mecanismos de exclusão e de restrição, conferindo um novo radicalismo à ação política. Além disso, é fundamental a denúncia permanente dos mecanismos de "democracia de baixa intensidade", que reduzem a prática democrática a uma mera ida às urnas de tempos em tempos. Obrigatória, é bom lembrar.

(Eduardo Valladares e Ana Cecília Sabbá)

2 comentários:

Tainá Nascimento. disse...

tenho preguiça da politica.

Tainá Nascimento. disse...

"E a repetição da vida política na história de um povo pode revelar os íntimos sentimentos de uma nação. Por isso que ainda hoje, ela é interessante."

é bem verdade, mas mesmo assim. Ainda assim, tenho mais ânimo para a maldição do samba.
hahahah
;)