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3.7.10

redistribuição x reconhecimento

A idéia pra esse texto surgiu de um artigo, um dos milhares que li nesses últimos meses, mas que apresentava uma visão muito inovadora e coberta por uma teia de significados muito pertinentes, nunca analisados por mim até então, sobre um tema do cotidiano: a concessão de direitos diferenciados para determinadas classes de pessoas, algumas vezes tentando reverter diferenças históricas, outras, procurando buscar uma igualdade, através de medidas desiguais. São essas políticas, a existência de cotas para negros em universidades, leis como a Maria da Penha, concessões de bem-estar social.
A conversa é mais ou menos a seguinte: segundo a autora Nancy Fraser, existem dois tipos de injustiças na era pós-socialista. São elas, as injustiças econômicas e as injustiças culturais. As primeiras, requerem remédios transformativos, as segundas, afirmativos. Explico. O remédio para injustiça econômica é reestruturação político-econômica de algum tipo. Isso poderia envolver redistribuição de renda, reorganização da divisão do trabalho, sujeitar investimentos à tomada de decisão democrática ou transformar outras estruturas econômicas básicas. Já o remédio para injustiça cultural, em contraste, é algum tipo de mudança cultural ou smbólica. Isso poderia envolver reavaliação positiva de identidades desrespeitadas e dos produtos culturais de grupos marginalizados.
O primeiro tipo de injustiça, requer redistribuição, o segundo, reconhecimento. Até aí tudo muito bem, o problema se torna, quando os grupos são ambivalentes. É o caso de injustiças referentes a gênero e raça. Gênero é um modo ambivalente de coletividade por conter uma face político-econômica que o traz para o âmbito da redistribuição. Mas também contém uma face cultural-valorativa que o traz simultaneamente para o âmbito do reconhecimento. Claro que as duas faces não estão claramente separadas uma da outra. Ao contrário, elas se entrelaçam para se reforçarem mutuamente de forma dialética, já que normas androcêntricas e sexistas são institucionalizadas no Estado e na economia, fazendo com que as mulheres lutem pela transformação dessas normas, reconstruindo-as, redistribuindo de uma maneira em que provem não haver diferença entre sexos. E a desvantagem econômica das mulheres restrige sua voz, impedindo a participação igual na fabricação da cultura, em esferas públicas e na vida cotidiana, o que faz esse mesmo movimento precisar de políticas de reconhecimento para se autoafirmar. A questão é que essas duas políticas vão em direções opostas. Enquanto uma destrói uma diferença, a outra constrói através da autoafirmação. O que fazer então?
É aí que está a chave da questão. Os remédios de reconhecimento afirmativos tendem a promover diferenciações entre os grupos existentes. Já os remédios de reconhecimento transformativos tendem, no longo prazo, a desestabilizar as diferenciações para permitir agrupamentos futuros. Remédios afirmativos para a questão racial têm sido historicamente associados ao Estado de Bem-Estar liberal. No caso tenta-se superar a má-distribuição de recursos feita pelo Estado, enquanto deixa-se intacta a estrutura político-econômica subjacente, com é o caso da política das cotas. Ao deixar intactas as estruturas profundas que geram a desvantagem racial, o Estado deve fazer realocações contínuas. O resultado não é apenas sublinhar a diferenciação de raça, mas também marcar as pessoas de cor como deficientes e insaciáveis.
O que, então, pode-se concluir desta discussão? Tanto para gênero como para "raça" e para todas as categorias igualmente ambivalentes, o cenário que mais escapa do dilema de redistribuição/reconhecimento é o socialismo na economia e a desconstrução na cultura. Mas para ser psicológica e politicamente viável, este cenário requer que todas as pessoas sejam removidas de seus compromissos com as construções culturais correntes de seus interesses e identidades. Aqui, não se fala em multiculturalismo, multietinicidade... se fala em UMA só cultura, onde a individualidade seria respeitada acima de qualquer estereótipo de "gay", "negro, "mulher". Para isso, esses movimentos de afirmação e leis protecionistas que eclodem a toda hora, deveriam primeiro, se extinguir, justamente por representarem questões imediatas, que a longo prazo podem estar acentuando ainda mais essa diferenciação, os tornando como insaciáveis. Para Nancy Fraser, seira preciso desconstuir a diferenciação por gênero, por cor... e não, afirmá-la.
Minha profunda opinião a respeito, é que tudo isso seria muito bonito se não fosse também, extremamente utópico. Uma coisa, são os judeus, favorecidos economicamente, desconstruírem a idéia de anti-semistismo espalhada pelo mundo na Segunda Guerra. Outra, são os negros, escravizados desde muito tempo, desfavorecidos historicamente falando. Pior ainda, as mulheres, submissas desde as sociedades cuneiformes, que sempre dependeram do homem para viver. Que poder esses grupos têm para resolver essas injustiças, se não através de políticas de reconhecimento, autoafirmação perante à sociedade? E cá entre nós, se a gente pode falar em desconstrução hoje, é porque muito já se vez através de políticas de reconhecimento. Não é o melhor caminho, mas já é algum. Agora, temos de convir: se os movimentos se preocupassem mais em desconstruir do que se autoafirmar, o caminho ao impossível não estaria tão distante assim.

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